Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.549, DE 5 DE JULHO DE 1995

EMENTA: Dispõe sobre a criação, por transformação, dos cargos em comissão e funções gratificadas que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/7/1995, Página 10012 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 2922 Vol. 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - Cargo em comissão - Função gratificada