Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.449, DE 7 DE ABRIL DE 1995

EMENTA: Altera o disposto sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, em vigor em 1995.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/4/1995, Página 4977 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 1673 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO BRASILEIRO - Quadro de Oficiais - Efetivo militar - Cargo efetivo, 1995