Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.440, DE 4 DE ABRIL DE 1995

EMENTA: Dispõe sobre a transferência dos cargos em comissão que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/4/1995, Página 4771 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 1658 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CARGO EM COMISSÃO - Transferência - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (1995-1999)
ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - Ministério da Educação e do Desporto (1992-1998) - Ministério da Cultura