Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.414, DE 8 DE MARÇO DE 1995

EMENTA: Altera dispositivos do Decreto nº 41.639, de 31 de maio de 1957, que cria, no Ministério da Aeronáutica, a Medalha-Prêmio "Força Aérea Brasileira".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1995, Página 3149 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 1163 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MEDALHA-PRÊMIO - Força Aérea Brasileira (FAB) - Alteração