Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.406, DE 2 DE MARÇO DE 1995

EMENTA: Dispõe sobre a transferência de cargos em comissão e funções gratificadas que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/3/1995, Página 2889 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 1151 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CARGO EM COMISSÃO - Função comissionada - Transferência - Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (1995-1999) - Instituto Nacional do Desenvolvimento do Desporto (INDESP)