Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.379, DE 30 DE JANEIRO DE 1995

EMENTA: Dispõe sobre a transferência de cargos em comissão e Funções Gratificadas que menciona, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/1995, Página 1309 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 441 Vol. 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: Anexo publicado no D.O. de 31/01/1995, p. 1309.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CARGO EM COMISSÃO - Função comissionada - Transferência - Ministério da Previdência e Assistência Social (1998-2003) - Instituto Nacional do Seguro Social