Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.376, DE 19 DE JANEIRO DE 1995

EMENTA: Extingue a Comissão Especial criada pelo Decreto nº 1.001, de 6 de dezembro de 1993.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1995, Página 916 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 439 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMISSÃO ESPECIAL - Administração federal - Extinção