Legislação Informatizada - DECRETO Nº 1.358, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 1.358, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994

Dispõe sobre a compatibilização entre as receitas e despesas na execução orçamentária do exercício de 1994.

Retificação

(Publicado no Diário Oficial de 31 de dezembro de 1994, Seção 1, Edição Extra)

Republica-se o anexo por ter saído com incorreção.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 09/01/1995

Publicação:

Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/1995, Página 423 (Retificação)