Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.346, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994

EMENTA: Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forcas Armadas em 1996.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/1994, Página 20718 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 5354 Vol. 12 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1994, Página 20857 (Republicação)
Anexo(s):
Observação: Publicado no D.O.U de 28/12/1994, páginas 20713-20719, e republicado no D.O.U de 29/12/1994, páginas 20857-20863, por ter saído com erro de montagem.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Serviço militar - Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial - Convocação, 1996