Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.314, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994

EMENTA: Dispõe sobre a transferência de cargos em comissão e funções gratificadas que menciona

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1994, Página 17673 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 4637 Vol. 12 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
LBA - Cargos em comissão - Remanejamento
MINISTÉRIO DO BEM-ESTAR SOCIAL - Cargos em comissão