Legislação Informatizada - DECRETO Nº 1.298, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 1.298, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994

Aprova o Regulamento das Florestas Nacionais, e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO

Republica-se a ementa por ter saído com incorreção na Seção I do Diário Oficial da União de 31 de outubro de 1994, página 16359, 1ª coluna.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 01/11/1994

Publicação:

Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/1994, Página 16431 (Retificação)