Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.244, DE 15 DE SETEMBRO DE 1994

EMENTA: Altera a redação da alínea "c" do art. 23 dos Regulamentos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/1994, Página 14042 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 3801 Vol. 10 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SESC - SENAC - Regulamento - Alteração