Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.216, DE 9 DE AGOSTO DE 1994

EMENTA: Altera o Anexo do Decreto nº 1.085, de 14.3.1994.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/1994, Página 12038 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 3385 Vol. 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Alteração - Organização administrativa - SAE
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CEPESC - Transferência - Cargo público - SAE