Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.155, DE 14 DE JUNHO DE 1994

EMENTA: Dá nova redação aos arts. 2º e 3º do Decreto nº 772, de 16 de março de 1993, e aprova o Regulamento da Ordem Nacional do Mérito Científico.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/1994, Página 8677 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 2598 Vol. 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: Os modelos referidos no anexo deste Decreto estão publicados no D.O.U de 15/06/1994.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORDEM NACIONAL DO MÉRITO CIENTÍFICO - Regulamento
CONDECORAÇÕES MEDALHAS, ETC.
ORDEM DO MÉRITO CIENTÍFICO