Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.147, DE 24 DE MAIO DE 1994

EMENTA: Institui o Dia Nacional da Botânica, declara, a palmeira brasileira Carnaúba, planta símbolo do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, cria a Medalha do Mérito Jardim Botânico do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/5/1994, Página 7674 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 2199 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMEMORAÇÕES, HOMENAGENS, ETC
CONDECORAÇÕES, HOMENAGENS, ETC
DIA NACIONAL DA BOTÂNICA
MEDALHA DO MÉRITO BOTÂNICO
JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO