Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.101, DE 30 DE MARÇO DE 1994

EMENTA: Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 90.374, de 29 de outubro de 1984, que modificou o Decreto nº 43.708, de 16 de maio de 1958, que instituiu, no Ministério da Justiça, a Medalha "Mérito Policial".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/4/1994, Página 4866 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MEDALHA "MÉRITO POLICIAL"
CONDECORAÇÕES, MEDALHAS, ETC.