Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.072, DE 4 DE MARÇO DE 1994

EMENTA: Dá nova redação à alínea b do § 2º do art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 99.602, de 13 de outubro de 1990, que aprova a Estrutura Regimental do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural - IBPC.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/3/1994, Página 3213 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 1628 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL