Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.058, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1994
EMENTA: Dispõe sobre o intercâmbio de informações entre órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/2/1994, Página 2501 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 1400 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - Acordos, contratos, ocnvênios, etc.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - Acordos, contratos, ocnvênios, etc.
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Acordos, contratos, ocnvênios, etc.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Acordos, contratos, ocnvênios, etc.
BANDO DO BRASIL S.A. - Acordos, contratos, ocnvênios, etc.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - Acordos, contratos, ocnvênios, etc.
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO - Acordos, contratos, ocnvênios, etc.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE EMPREGO E SALÁRIO - Acordos, contratos, ocnvênios, etc.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES - Fiscalização
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES - Arrecadação
SEGURIDADE SOCIAL
FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - Acordos, contratos, ocnvênios, etc.
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Acordos, contratos, ocnvênios, etc.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Acordos, contratos, ocnvênios, etc.
BANDO DO BRASIL S.A. - Acordos, contratos, ocnvênios, etc.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - Acordos, contratos, ocnvênios, etc.
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO - Acordos, contratos, ocnvênios, etc.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE EMPREGO E SALÁRIO - Acordos, contratos, ocnvênios, etc.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES - Fiscalização
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES - Arrecadação
SEGURIDADE SOCIAL
FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO