Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.047, DE 19 DE JANEIRO DE 1994
EMENTA: Extingue Agências de Capitanias dos Portos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1994, Página 950 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 1196 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CAPITANIA DOS PORTOS - Ag:encias (extinção)
CAPITANIA DOS PORTOS DOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA - Agência em Caracaraí (extinção)
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA BAHIA - Agência em Valença (extinção)
CAPITANIA DOS PORTOS DOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTIS E DISTRITO FEDERAL - Agência em Aruanã (extinção)
CAPITANIA DOS PORTOS DOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL - Agência em Tocantinópolis (extinção)
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - Agência em Barra do Riacho (extinção)
CAPITANIA DOS PORTOS DOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA - Agência em Caracaraí (extinção)
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA BAHIA - Agência em Valença (extinção)
CAPITANIA DOS PORTOS DOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTIS E DISTRITO FEDERAL - Agência em Aruanã (extinção)
CAPITANIA DOS PORTOS DOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL - Agência em Tocantinópolis (extinção)
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - Agência em Barra do Riacho (extinção)