Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.046, DE 19 DE JANEIRO DE 1994

EMENTA: Altera o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar em 1994, aprovado pelo Decreto nº 704, de 22 de dezembro de 1992.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1994, Página 949 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 1195 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SERVIÇO MILITAR, 1994