Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 976, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1993

EMENTA: Define orientação para o processo de aquisição do Sistema Tático de Guerra Eletrônica - SITAGE.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/11/1993, Página 16866 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 3038 Vol. 11 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/1993, Página 16932 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SISTEMA TÁTICO DE GUERRA ELETRÔNICA
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
LICITAÇÕES - Dispensa