Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 950, DE 6 DE OUTUBRO DE 1993

EMENTA: Extingue o Batalhão de Comando da Tropa de Reforço e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/10/1993, Página 14966 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 2694 Vol. 10 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉIRO D MARINHA - Batalhão de Comando da Tropa de Reforço (Extinção)