Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 918, DE 8 DE SETEMBRO DE 1993

EMENTA: Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o Desenvolvimento do Setor Mineral, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1993, Página 13391 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 2430 Vol. 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PLANO PLURIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR MINERAL
DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUROS MINERAIS