Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 903, DE 25 DE AGOSTO DE 1993
EMENTA: Dispõe sobre as Gratificações de Representação de Órgãos da Presidência da República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/1993, Página 12574 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 2152 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Gratificação de Representação de Gabinete
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - Gratificação de Representação de Gabinete
ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - Gratificação de Representação de Gabinete
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Secretaria de Planejamento, Orçamento e Coordenação - Gratificação de Representação de Gabinete
ATOS INTENACIONAIS
INDÚSTRIA QUÍMICA - Ato internacional
COMÉRCIO EXTERIOR - Ato internacional
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLCIA DIRETA - Ações
FUNDAÇÃO - Ações
AUTARQUIAS FEDERAIS - Ações
AUTARQUIAS PÚBLICAS - Ações
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - Ações
PROGRAMA NACIONAL DE DESSTATIZAÇÃO
NOTA DO TESOURO NACOINAL
EMPRESAS ESTATAIS - Ações
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - Alienação
BB - BANCO DE INVESTIMENTO S.A. - Ações
BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - Ações
EMPREAS - Capital
AÇÕES - Alienação
MILITARES - Assistência médico-hospitalar
FORÇAS ARMADAS - Assistência médico-hospitalar
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (ATRIBUIÇÕES)
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (ATRIBUIÇÕES)
MINISTÉRIO DA SAÚDE (ATRIBUIÇÕES)
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Bens
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Imóveis
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Pessoal - Quadro
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Procuradoria-Geral (ATRIBUIÇÕES)
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Pessoal - Requisições
EMPESAS ESTATAIS - Convenção Coletiva do Trabalho
EMPESAS ESTATAIS - Pessoal - Vencimentos e vantagens
COMITÊ DE COORDENAÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS (Atribuições)
EMPRESA PÚBLICA - Pessoal - Vencimentos e vantagens
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - Pessoal - Vencimentos e vantagens
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Gratificação de Representação de Gabinete
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - Gratificação de Representação de Gabinete
ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - Gratificação de Representação de Gabinete
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Secretaria de Planejamento, Orçamento e Coordenação - Gratificação de Representação de Gabinete
ATOS INTENACIONAIS
INDÚSTRIA QUÍMICA - Ato internacional
COMÉRCIO EXTERIOR - Ato internacional
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLCIA DIRETA - Ações
FUNDAÇÃO - Ações
AUTARQUIAS FEDERAIS - Ações
AUTARQUIAS PÚBLICAS - Ações
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - Ações
PROGRAMA NACIONAL DE DESSTATIZAÇÃO
NOTA DO TESOURO NACOINAL
EMPRESAS ESTATAIS - Ações
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - Alienação
BB - BANCO DE INVESTIMENTO S.A. - Ações
BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - Ações
EMPREAS - Capital
AÇÕES - Alienação
MILITARES - Assistência médico-hospitalar
FORÇAS ARMADAS - Assistência médico-hospitalar
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (ATRIBUIÇÕES)
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (ATRIBUIÇÕES)
MINISTÉRIO DA SAÚDE (ATRIBUIÇÕES)
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Bens
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Imóveis
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Pessoal - Quadro
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Procuradoria-Geral (ATRIBUIÇÕES)
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Pessoal - Requisições
EMPESAS ESTATAIS - Convenção Coletiva do Trabalho
EMPESAS ESTATAIS - Pessoal - Vencimentos e vantagens
COMITÊ DE COORDENAÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS (Atribuições)
EMPRESA PÚBLICA - Pessoal - Vencimentos e vantagens
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - Pessoal - Vencimentos e vantagens