Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 892, DE 12 DE AGOSTO DE 1993

EMENTA: Define orientação para o processo de implantação do Sistema de Vigilância da Amazônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/8/1993, Página 11704 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 2117 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AMAZÔNIA
SISTEMA DE VIGILÂNCIA DA AMAZÔNIA
SEGURANÇA NACIONAL
LICITAÇÕES - Dispensa - Atos pessoais