Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 888, DE 4 DE AGOSTO DE 1993

EMENTA: Revoga o art. 12 do Decreto nº 69.450, de 1º de novembro de 1971.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/8/1993, Página 11233 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 2114 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EDUCAÇÃO FÍSICA