Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 782, DE 25 DE MARÇO DE 1993
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/1993, Página 3789 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 651 Vol. 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS (estrutura)
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - Pessoal
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - Cargos em comissão
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - Funções gratificadas
POLÍTICA NACIONAL NUCLEAR
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (vinculação) /art. 2º, V/
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - Pessoal
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - Cargos em comissão
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - Funções gratificadas
POLÍTICA NACIONAL NUCLEAR
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (vinculação) /art. 2º, V/