Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 749, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1993

EMENTA: Dispõe sobre a vinculação de entidades da Administração Pública Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/2/1993, Página 1718 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 417 Vol. 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO (estrutura)
MINISTÉRIO DA FAZENDA (estrutura)
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA (estrutura)
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (vinculação)
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (vinculação)
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (vinculação)
BANCO CENTRAL DO BRASIL (vinculação)
BANCO DA AMAÔNIA S.A. (vinculação)
BANCO DO BRASIL S.A. (vinculação)
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. (vinculação)
BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S.A. (vinculação)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (vinculação)
CASA DA MOEDA DO BRASIL (vinculação)
CVM (vinculação)
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (vinculação)
SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (vinculação)
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (vinculação)
BANCO NACIONAL DE CRÉDITO COOPERATIVO (vinculação)
BANCO DE RORAIMA S.A. (vinculação)
SIDERURGIA BRASILEIRA S.A. (vinculação)
CENTRASI DE ABASTECIMENTO DO AMA\ONAS S.A. (vinculação)