Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 747, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1993
EMENTA: Consolida o regulamento da Lei nº 8.249, de 24 de outubro de 1991, que estabelece as características da Nota do Tesouro Nacional - NTN e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/1993, Página 1665 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 411 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
NOTA DO TESOURO NACIONAL
NOTA DO TESOURO NACIONAL - Emissões
NOTA DO TESOURO NACIONAL - Resgate
BÔNUS DA DÍVIDA EXTERNA
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES - Pagamento (NTN)
PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - Alienações - Pagamento (em NTN)
PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - "Moedas"
NOTA DO TESOURO NACIONAL - Emissões
NOTA DO TESOURO NACIONAL - Resgate
BÔNUS DA DÍVIDA EXTERNA
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES - Pagamento (NTN)
PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - Alienações - Pagamento (em NTN)
PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - "Moedas"