Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 728, DE 21 DE JANEIRO DE 1993
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1993, Página 934 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 128 Vol. 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (estrutura regimental)
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - Cargos em comissão
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - Funções de confiança
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL
ZONA FRANCA DE MANAUS
ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE TABATINGA
ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE MACAPÁ E SANTANA
ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE PACARAIMA
ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE BONFIM
ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE GUAJARÁ-MIRIM
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - Cargos em comissão
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - Funções de confiança
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL
ZONA FRANCA DE MANAUS
ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE TABATINGA
ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE MACAPÁ E SANTANA
ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE PACARAIMA
ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE BONFIM
ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE GUAJARÁ-MIRIM