Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 719, DE 8 DE JANEIRO DE 1993

EMENTA: Altera o Anexo ao Decreto nº 621, de 4 de agosto de 1992, que dispõe sobre as Funções Gratificadas (FG) do Ministério da Aeronáutica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/1993, Página 226 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 66 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação: O anexo mencionado neste Decreto está publicado no D.O.U de 11/01/1993.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Funções gratificadas
FUNÇÃO GRATIFICADA (MAer)