Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.034, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993

EMENTA: Promulga o acordo, por troca de notas, sobre a doação de equipamento, para o ensino de idiomas, à Universidade de Campinas (UNICAMP), entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Japão, de 14/05/93.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/1/1994, Página 01 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 597 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Anexo publicado no D.O.U. de 03/01/1994, pags. 1/2.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Japão
UNIVERSIDADE DE CAMPINAS - Doações
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, ETC. - Ato internacional