Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 701, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Diretorias e dos Conselhos de Administração. Fiscal e Curador das entidades estatais que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/1992, Página 17351 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 3473 Vol. 12 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENORESA OPUBLICA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
EMPRESAS ESTATAIS
EMPRESAS ESTATAIS - Diretoria
EMPRESAS ESTATAIS - Conselho Fiscal
EMPRESAS ESTATAIS - Conselho de Administração
FUNDAÇÃO - Diretoria
FUNDAÇÃO - Órgãos colegiados