Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 656, DE 24 DE SETEMBRO DE 1992
EMENTA: Altera dispositivos do Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, aprovado pelo Decreto n° 612, de 21 de julho de 1992.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/9/1992, Página 13441 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 2634 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Câmaras de Julgamento
CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Membros
JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
SEGURIDADE SOCIAL - Recursos
SEGURIDADE SOCIAL - Custeio
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (atribuições)
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (organização)
SAÚDE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOTERIA FEDERAL - Concursos de prognósticos
SEGURIDADE SOCIAL - Recursos - Aplicação
EMPRESAS - Faturamento
EMPRESAS - Contribuições da previdência
CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Câmaras de Julgamento
CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Membros
JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
SEGURIDADE SOCIAL - Recursos
SEGURIDADE SOCIAL - Custeio
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (atribuições)
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (organização)
SAÚDE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOTERIA FEDERAL - Concursos de prognósticos
SEGURIDADE SOCIAL - Recursos - Aplicação
EMPRESAS - Faturamento
EMPRESAS - Contribuições da previdência