Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 599, DE 9 DE JULHO DE 1992

EMENTA: Altera a Estrutura Regimental do Ministério da Agricultura e Reforma Agrária.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/1992, Página 8893 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 1868 Vol. 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: O Anexo II deste Decreto está publicado no D.O.U de 10/07/1992.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICA AGRICOLA
SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SECRETARIA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - Funções gratificadas
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO NORDESTE
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO E DEFESA ANIMAL
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO E DEFESA VEGERAL
DEPARTAMENTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
DIRETORIAS FEDERAIS DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - Comissão Especiais de Recursos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - Cargos em Comissão
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - Funções Gratificadas
DIRETORIAS NACIONAL DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE OGIGEM ANIMAL