Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 597, DE 7 DE JULHO DE 1992

EMENTA: Dispõe sobre a distribuição das Funções Gratificadas pertencentes ao Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, de Estabelecimentos de Ensino do Ministério da Marinha, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/1992, Página 8751 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 1865 Vol. 7 (Publicação Original)
Observação: O anexo mencionado neste Decreto está publicado no D.O.U de 08/07/1992.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESCOLA NAVAL - Pessoal
ESCOLA NAVAL - Funções Gratificadas