Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 571, DE 22 DE JUNHO DE 1992

EMENTA: Altera o art. 2º do Decreto nº 99.438, de 7 de agosto de 1990, que dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/1992, Página 7877 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 1613 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE - Membros
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE