Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 563, DE 5 DE JUNHO DE 1992

EMENTA: Institui o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil e cria a Comissão de Coordenação.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/6/1992, Página 7213 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 1560 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA PILOTO PARA A PROTEÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS DO BRASIL - Comissão de Coordenação - Membros
PROGRAMA PILOTO PARA A PROTEÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS DO BRASIL - Comissão de Coordenação
FLORESTAS TROPOCAIS
PROJETO DE PROTEÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS
PROGRAMA DE ZONEAMENTO ECOLÓGICO E ECONOMICO
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TRÓPICO ÚNIDO
MEIO AMBIENTE
FLORESTAS - Defesa e proteção
PROGRAMA PILOTO PARA A PROTEÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS DO BRASIL