Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 539, DE 26 DE MAIO DE 1992
EMENTA: Dispõe sobre o Projeto Minha Gente, criado pelo Decreto de 14 de maio de 1991, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/5/1992, Página 6505 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
O anexo a que se refere este Decreto Executivo encontra-se publicado no D.O.U no dia 27/05/1992, p.6505.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PROJETO MINHA GENTE
MENORES - Assistência e proteção
MENORES CARENTES
PROJETO MINHA GENTE - Grupo executivo
MENORES - Escolarização
EDUCAÇÃO
CENTROS INTEGRADOS DE APOIO À CRIANÇA
PROJETO MINHA GENTE - Grupo Executivo - Membros
PROJETO MINHA GENTE - Recursos
PROJETO MINHA GENTE - Pessoal
PROJETO MINHA GENTE - Superintendente
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Pessoal - Quadro
MENORES - Assistência e proteção
MENORES CARENTES
PROJETO MINHA GENTE - Grupo executivo
MENORES - Escolarização
EDUCAÇÃO
CENTROS INTEGRADOS DE APOIO À CRIANÇA
PROJETO MINHA GENTE - Grupo Executivo - Membros
PROJETO MINHA GENTE - Recursos
PROJETO MINHA GENTE - Pessoal
PROJETO MINHA GENTE - Superintendente
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Pessoal - Quadro