Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 503, DE 23 DE ABRIL DE 1992
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Previdência Social e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/4/1992, Página 5094 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 590 Vol. 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
Os anexos restantes de que trata este Decreto estão publicados no D.O.U de 24/04/1992.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (organização)
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Cargos em comissão
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Funções de confiança
SECRETARIA NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL COMPLEMENTAR
CONSELHO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
CADASTRO NACIONAL DO TRABALHADOR - Conselho Gestor
INSPETORIA GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Cargos em comissão
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Funções de confiança
SECRETARIA NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL COMPLEMENTAR
CONSELHO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
CADASTRO NACIONAL DO TRABALHADOR - Conselho Gestor
INSPETORIA GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL