Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 493, DE 10 DE ABRIL DE 1992
EMENTA: Regulamenta a Gratificação Especial de Localidade
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/1992, Página 4642 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 564 Vol. 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
O anexo de que trata este Decreto está publicado no D.O.U de 13/04/1992.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE LOCALIDADE
SERVIDOR - Gratificações
SERVIDOR - Gratificações