Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 464, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1992

EMENTA: Altera o Quadro Distributivo das Gratificações de Representação.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1992, Página 2673 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 321 Vol. 2 (Publicação Original)

Anexo(s):

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gratificação e Representação de Gabinete
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE