Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.981, DE 9 DE JANEIRO DE 1991

EMENTA: Autoriza a Secretaria da Ciência e Tecnologia a manter programa de cooperação com instituições públicas ou privadas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1991, Página 594 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 164 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - Programa de cooperação com instituto públicas ou privadas