Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98, DE 16 DE ABRIL DE 1991

EMENTA: Altera dispositivos do Decreto nº 75.911, de 26 de junho de 1975, que fixa a lotação dos Adidos Militares junto às representações diplomáticas no exterior.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/1991, Página 7075 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 743 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MISSÃO DIPLOMÁTICA - Quadro de pessoal
ADIDO NAVAL
ADIDO AERONÁUTICO
ADIDO MILITAR