Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91, DE 15 DE ABRIL DE 1991

EMENTA: Dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República do Equador ao Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercâmbio de Bens nas Áreas Cultural, Educacional e Científica, entre o Brasil, a Argentina, a Colômbia, o México, o Paraguai, o Peru, o Uruguai e a Venezuela.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/1991, Página 6985 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 736 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O anexo está publicado no DO de 16.4.1991, págs. 6985/6986.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TRATADO DE MONTEVIDÊU (1980)
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Argentina - Colômbia - México - Paraguai - Peru - Uruguai - Venezuela
COMÉRCIO EXTERIOR - Cooperação internacional - Cultura - Educação
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA