Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 79, DE 5 DE ABRIL DE 1991

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental da Secretaria do Desenvolvimento Regional da Presidência da República e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/1991, Página 6321 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 681 Vol. 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: O anexo II a que se refere este Decreto Executivo encontra-se publicado no D.O.U. de 8 de abril de 1991. p.g. 6322

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
Secretaria do Desenvolvimento Regional da Presidência da República - Organização - Lotação - Quadro de pessoal