Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 76, DE 2 DE ABRIL DE 1991
EMENTA: Dispõe sobre o pessoal inativo das autarquias e fundações públicas extintas e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/4/1991, Página 5981 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 661 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA ESTATAL - Extinção - Quadro de Pessoal
AUTARQUIAS - Fundação Nacional Pró-Leitura (PRÓ-LEITURA) - Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) (1940-1990)
INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ÁLCOOL
INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFÉ - Pessoal
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTET - Pessoal
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL - Pessoal
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES CÊNICAS - Pessoal
Fundação do Cinema Brasileiro (FCB) - Fundação Nacional Pró-Memória (PRÓ-MEMÓRIA) - Fundação Nacional de Artes (Funarte)
FUNDAÇÃO NACIONAL PRÓ-MEMÓRIA - Pessoal
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - Pessoal
FUNDAÇÃO NACIONAL PRÓ-LEITURA - Pessoal
AUTARQUIAS - Fundação Nacional Pró-Leitura (PRÓ-LEITURA) - Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) (1940-1990)
INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ÁLCOOL
INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFÉ - Pessoal
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTET - Pessoal
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL - Pessoal
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES CÊNICAS - Pessoal
Fundação do Cinema Brasileiro (FCB) - Fundação Nacional Pró-Memória (PRÓ-MEMÓRIA) - Fundação Nacional de Artes (Funarte)
FUNDAÇÃO NACIONAL PRÓ-MEMÓRIA - Pessoal
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - Pessoal
FUNDAÇÃO NACIONAL PRÓ-LEITURA - Pessoal