Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 404, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991

EMENTA: Dá nova redação ao art. 7º do Decreto nº 371, de 20 de dezembro de 1991, que instituiu o Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/1991, Página 30598 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 3743 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

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