Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 335, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991

EMENTA: Dá nova redação ao Anexo I ao Decreto n° 99.602, de 13 de outubro de 1990, que aprova a Estrutura Regimental do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/1991, Página 25449 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 3288 Vol. 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL (organização)