Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 238, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991

EMENTA: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/10/1991, Página 23576 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 2410 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SISTEMA NACIONAL DE ESTOQUES ESTRATÉGICOS DE COMBUSTÍVEIS
PLANO ANUAL DE ESTOQUES ESTRATÉGICOS DE COMBUSTÍVEIS
PETRÓLEO E DERIVADOS - Abastecimento
ÁLCOOL - Abastecimento
COMBUSTÍVEIS